A Política de Privacidade da plataforma Lá Vem Bebê, garante ao usuário (conforme definição no Termos de uso) a transparência na relação aqui pré-estabelecida entre as partes, obedecendo a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) em seu artigo 7º.

 

Objetivando assegurar ao usuário que as regras são transparentes destacamos como principais pontos desta Política de Privacidade os seguintes itens:

 

Para utilização da plataforma Lá Vem Bebê o usuário concorda que suas informações: telefone, e-mail, lista de contatos, dados de preferências e localização serão coletados para fornecer ao usuário uma experiência completa com as funcionalidades executadas pela plataforma.

 

A privacidade de dados obedece a legislação brasileira e o Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014 e para sua segurança informamos os dados dos usuários da plataforma Lá Vem Bebê estão armazenados em servidores da AWS (Amazon Web Services).

 

 

Informamos que a plataforma Lá Vem Bebê poderá a qualquer tempo alterar a seu critério as regras desta Política de Privacidade, observando sempre a legislação vigente, para tanto, recomendamos que o usuário mantenha-se informado lendo sempre que possível as regras aqui estabelecidas, como também, no TERMOS DE USO.

 

1. Privacidade do Usuário

 

1.1. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizadas, bem como com o Termos de Uso da plataforma Lá Vem Bebê, documento que objetiva estabelecer regras com base na legislação vigente para o relacionamento entre plataforma e usuário.

 

2. Direitos de Propriedade Intelectual

 

2.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas na plataforma Lá Vem Bebê ou por seus parceiros/clientes, são de exclusiva titularidade destes. A simples utilização da plataforma Lá Vem Bebê bem como de seus serviços, não concede ao usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso da marca. Salvo se mediante autorização por escrito da empresa LAVEMBEBE – MICHEL ZREIK 00856977969 CNPJ:24.354.639/0001-33, dos seus parceiros ou clientes.

3. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

 

3.1. O usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso às funcionalidades da plataformaLá Vem Bebê é por sua integra e total responsabilidade, compreendendo que os serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que oLá Vem Bebê não garante que o uso dos serviços atenderá aos requisitos do usuário caso não sejam preenchidos os requisitos mínimos de conectividade.

 

3.2. Da continuidade dos serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, a plataformaLá Vem Bebê não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da plataforma em 100% (cem por cento) dos seus serviços. Na oportunidade, o Lá Vem Bebê poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções de seu funcionamento caso sejam previsíveis, mas nunca poderá garantir que seus serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros.

 

 

 

 

3.3. Opiniões e Comentários – A plataforma Lá Vem Bebê não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através da plataforma, sendo de total responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente a posição da plataforma Lá Vem Bebê. Estes conteúdos são moderados pela plataforma e este se reserva o direito de armazenar as informações destes usuários, a fim de viabilizar sua identificação perante uma eventual solicitação judicial.

 

3.4. Dados Pessoais – O usuário, para acessar e/ou utilizar alguns serviços da plataforma Lá Vem Bebê, deverá fornecer previamente certos dados pessoais, tais como: Nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento e dados de interesses gerais. O usuário também pode realizar o cadastramento compartilhando as informações

de login do Facebook®, neste caso a plataforma terá acesso às informações, tais como: lista de contatos, endereço de e-mail e informações básicas de perfil.

 

3.5. Segurança – A plataforma Lá Vem Bebê adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em internet não são infalíveis, buscando assim manter um comportamento seguro para evitar que incidentes ocorram junto a sua conta na plataforma.

 

3.6. AVISO – A plataforma Lá Vem Bebê não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais.

 

4. Suspensão e Cessação dos Serviços

 

4.1. Se reserva o direito a plataforma Lá Vem Bebê de recusar ou retirar o acesso aos serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele usuário que descumprir a presente Política de Privacidade.

 

4.2. Prazo – A duração da prestação de serviços da plataforma Lá Vem Bebê é indefinida. No entanto, a Lá Vem Bebê – Michel Zreik LTDA se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço ou qualquer dos serviços oferecidos nele.

 

5. Lei Aplicável

 

5.1. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil e acordos, convenções ou tratados internacionais e fica eleito o foro da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer demandas judiciais que envolva a plataforma Lá Vem Bebê, prescindindo de quaisquer outros.

E por estar de acordo com a presente Política de Privacidade, o USUÁRIO confirma ter lido as informações aqui expostas e as aceita no ato de seu registro na plataforma Lá Vem Bebê.

 

 

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